A Declaração de Sevilha sobre a Violência
Introdução
Considerando ser nossa responsabilidade, enquanto investigadores de diversas disciplinas, abordar, a partir das respetivas áreas, as atividades mais perigosas e destrutivas da nossa espécie - a violência e a guerra; reconhecendo que a ciência é um produto da cultura humana e, por isso, não pode ser definitiva nem abranger tudo; e agradecendo o apoio das autoridades de Sevilha e dos representantes espanhóis da UNESCO, nós, os académicos abaixo assinados, provenientes de várias partes do mundo e das áreas científicas pertinentes, reunimo-nos e chegámos à presente Declaração sobre a Violência. Nela, contestamos um conjunto de alegadas conclusões da investigação biológica que têm sido utilizadas, inclusivamente por alguns especialistas das nossas próprias áreas, para justificar a violência e a guerra. Uma vez que essas alegadas conclusões contribuíram para uma atmosfera de pessimismo no nosso tempo, sustentamos que a rejeição pública e ponderada dessas afirmações incorretas pode contribuir significativamente para o Ano Internacional da Paz.
O uso indevido de teorias e dados científicos para justificar a violência e a guerra não é novo: remonta ao advento da ciência moderna. Por exemplo, a teoria da evolução tem sido utilizada para justificar não apenas a guerra, mas também o genocídio, o colonialismo e a opressão dos mais fracos.
Apresentamos a nossa posição sob a forma de cinco proposições. Reconhecemos que há muitas outras questões relacionadas com a violência e a guerra que poderiam ser abordadas de modo proveitoso a partir das nossas disciplinas, mas limitamo-nos aqui ao que consideramos um primeiro passo da maior importância.
Primeira proposição
É cientificamente incorreto afirmar que herdámos dos nossos antepassados animais uma tendência para fazer a guerra.
Embora os confrontos sejam comuns em muitas espécies animais, apenas foram registados, em espécies observadas no seu meio natural, alguns casos de confrontos destrutivos intraespecíficos entre grupos organizados, e nenhum deles envolve a utilização de instrumentos concebidos como armas. A predação normal sobre outras espécies não pode ser equiparada à violência intraespecífica. A guerra é um fenómeno especificamente humano e não ocorre noutros animais.
O facto de a guerra ter mudado de forma tão radical ao longo do tempo indica que é um produto da cultura. A sua ligação biológica estabelece-se principalmente através da linguagem, que possibilita a coordenação de grupos, a transmissão de tecnologia e a utilização de instrumentos. A guerra é biologicamente possível, mas não inevitável, como demonstra a variação da sua ocorrência e natureza ao longo do tempo e do espaço. Há culturas que não fizeram guerra durante séculos, e há culturas que a fizeram frequentemente em determinados períodos, mas não noutros.
Segunda proposição
É cientificamente incorreto afirmar que a guerra ou qualquer outro comportamento violento estejam geneticamente programados na natureza humana.
Embora os genes estejam envolvidos em todos os níveis do funcionamento do sistema nervoso, proporcionam um potencial de desenvolvimento que só pode concretizar-se em interação com o meio ecológico e social. Embora os indivíduos difiram nas suas predisposições para serem afetados pelas suas experiências, é a interação entre a sua herança genética e as condições em que são criados que determina as suas personalidades. Salvo em patologias raras, os genes não produzem indivíduos necessariamente predispostos à violência. Também não determinam o contrário. Embora os genes participem na formação das nossas capacidades comportamentais, não especificam, por si sós, o resultado.
Terceira proposição
É cientificamente incorreto afirmar que, ao longo da evolução humana, o comportamento agressivo tenha sido mais favorecido pela seleção do que outros tipos de comportamento.
Em todas as espécies bem estudadas, o estatuto no interior do grupo é alcançado através da capacidade de cooperar e de desempenhar funções sociais relevantes para a estrutura desse grupo. A «dominância» envolve vínculos e afiliações sociais; não é simplesmente uma questão de possuir e utilizar maior força física, embora inclua comportamentos agressivos.
Sempre que a seleção genética para o comportamento agressivo foi instituída artificialmente em animais, produziu rapidamente indivíduos hiperagressivos. Isto indica que, em condições naturais, a agressividade não foi selecionada ao máximo. Quando estes animais hiperagressivos, criados experimentalmente, estão presentes num grupo social, desorganizam a sua estrutura social ou são expulsos. A violência não está inscrita nem na nossa herança evolutiva nem nos nossos genes.
Quarta proposição
É cientificamente incorreto afirmar que os seres humanos possuem um «cérebro violento».
Embora disponhamos do aparelho neural necessário para agir violentamente, este não é ativado de forma automática por estímulos internos ou externos. Tal como acontece nos primatas superiores, e ao contrário do que sucede noutros animais, os nossos processos neurais superiores filtram esses estímulos antes de agirmos em resposta a eles. A forma como agimos é moldada pelo modo como fomos condicionados e socializados. Nada na nossa neurofisiologia nos obriga a reagir violentamente.
Quinta proposição
É cientificamente incorreto afirmar que a guerra é causada pelo «instinto» ou por uma única motivação.
O surgimento da guerra moderna representou uma transição da primazia de fatores emocionais e motivacionais, por vezes designados «instintos», para a primazia de fatores cognitivos. A guerra moderna envolve a utilização institucional de características pessoais, como a obediência, a sugestionabilidade e o idealismo; de competências sociais, como a linguagem; e de considerações racionais, como o cálculo dos custos, o planeamento e o processamento da informação.
A tecnologia da guerra moderna acentuou traços associados à violência, tanto no treino dos próprios combatentes como na preparação do apoio à guerra na população em geral. Como resultado desta acentuação, esses traços são frequentemente confundidos com causas, em vez de serem reconhecidos como consequências do processo.
Conclusão
Concluímos que a biologia não condena a humanidade à guerra e que a humanidade pode libertar-se do cativeiro do pessimismo biológico e, fortalecida pela confiança, empreender as tarefas transformadoras necessárias neste Ano Internacional da Paz e nos anos vindouros.
Embora estas tarefas sejam principalmente institucionais e coletivas, dependem também da consciência de cada participante, para quem o pessimismo e o otimismo constituem fatores cruciais.
Tal como «as guerras começam na mente dos homens», a paz também começa nas nossas mentes. A mesma espécie que inventou a guerra é igualmente capaz de inventar a paz. A responsabilidade cabe a cada um de nós.
Sevilha, 16 de maio de 1986.